Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Questões de Direito Constitucional do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.

O Servidor Federal e a Regra da Aposentadoria por Incapacidade

Por Bruno Sá Freire Martins.

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.

CCJ aprova aumento de pena para crime de contrabando

Incorre no mesmo crime quem importar ou exportar clandestinamente mercadoria que dependa de registro ou autorização de órgão público competente

União não pode cobrar taxa de ocupação de propriedade particular

A fazenda Nacional alegou que, não foi juntado aos autos a cadeia sucessória do imóvel, bem como não ficou demonstrado que o domínio do imóvel proveio de doação do poder público

Viação aprova isenção para morador de município-sede de pedágio

A Comissão de Viação e Transportes aprovou Projeto de Lei 3062/08, da deputada Angela Amin (PP-SC), que isenta do pagamento de pedágio os proprietários de veículo que tiverem residência permanente no município no qual se localiza a praça de cobrança ou comprovem vínculo empregatício no local.

Estado deve afastar aplicação de teto redutor sobre salário de médico

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos